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O ERPI é uma resposta social desenvolvida em alojamento coletivo, de utilização temporária ou permanente, para idosos em situação de maior risco de perda de independência e/ou de autonomia. Destina-se a pessoas com 65 e mais anos cuja situação/problema não lhes permita permanecer no seu meio habitual de vida, no entanto, pessoas de idade inferior a 65 anos em condições excecionais também poderão usufruir desta resposta social.
Constituem objetivos da ERPI:
a) Atender e acolher pessoas idosas cuja situação social, familiar, económica e/ou de saúde, não permita resposta alternativa;
b) Assegurar a satisfação das necessidades básicas dos idosos proporcionando-lhe todos os serviços indispensáveis para o seu bem-estar, de forma a promover a sua adaptação e integração no meio envolvente;
c) Promover a continuidade ou o restabelecimento das relações familiares, de vizinhança e comunidade, minimizando o efeito da institucionalização;
d) Garantir e respeitar a independência, a individualidade, a privacidade e a livre expressão de opinião do utente;
e) Garantir e respeitar a independência, a individualidade, a privacidade e a livre expressão de opinião do utente;
f) Assegurar o tratamento e acompanhamento psico-social;
g) Favorecer os sentimentos de inter-acção, auto-estima e segurança;
h) Contribuir para a estabilização ou retardamento do processo de envelhecimento.