Este documento define como a Instituição “OS PIONEIROS” age perante a Política de Privacidade para visitantes do seu site: www.ospioneiros.pt , respeitando a proteção e a segurança de dados pessoais em conformidade com a diretiva RGPD.
A Instituição “OS PIONEIROS” está comprometida em proteger e respeitar a sua privacidade. Esta política explica quando e com que objetivo coletamos as informações pessoais, como as usamos, as condições sob as quais poderemos divulgá-las aos outros, como as mantemos seguras e protegidas e os direitos e escolhas em relação às suas informações.
"Sujeitos de Dados" significa qualquer indivíduo vivo cujos dados são processados pelo o Controlador de Dados.
"Processamento" significa qualquer ação relacionada a esses dados pessoais, incluindo arquivo e comunicação.
"Dados Pessoais" inclui informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente.
"Dados de categoria especial" algumas categorias de dados pessoais são "dados de categoria especial" no âmbito do RGPD. Estes compreendem dados reveladores de origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas ou filiação sindical; dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa singular; e dados biométricos. São fornecidas por lei salvaguardas extras para o processamento dos dados sensíveis.
Esta política destina-se a fornecer informações sobre como a Instituição “OS PIONEIROS” utiliza ou processa dados pessoais sobre indivíduos, incluindo: colaboradores e respetivos responsáveis. Essas informações são fornecidas porque o Regulamento Geral de Proteção de Dados dá aos indivíduos o direito de entenderem como seus dados são usados.
colaboradores são encorajados a ler esta Política de Privacidade e entender as obrigações da Instituição.
Esta Política de Privacidade aplica-se em conjunto com todas as informações, termos, condições e políticas relevantes que a Instituição “OS PIONEIROS” possa fornecer sobre o uso particular de dados pessoais, incluindo:
• qualquer contrato entre a Instituição e terceiros;
• a política de retenção de registos da Instituição;
• as políticas de proteção de dados da Instituição;
Qualquer pessoa que trabalhe ou atue em nome da Instituição OS PIONEIROS (incluindo funcionários e prestadores de serviços) deve estar ciente e cumprir com esta Política de Privacidade.
A Instituição “OS PIONEIROS” nomeou um Responsável pela Proteção de Dados, que irá lidar com todos os pedidos e utilizações dos dados pessoais e esforçar-se por garantir que todos esses dados são processados em conformidade com esta política. O responsável pode ser contactado através do email: rgpd@ospioneiros.info
Apresentamos abaixo exemplos das diferentes formas como usamos informações pessoais e de onde vem essas informações.
A principal razão da Instituição é fornecer serviços.
Obtemos informações a partir:
• formulário do nosso site
• email
• contacto telefónico
• formulário presencial
A Instituição OS PIONEIROS no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços.
Nalguns casos, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, aos dados pessoais dos nossos clientes.
Quando tal sucede, a Instituição “OS PIONEIROS” toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, sejam reputadas e ofereçam garantias de segurança de dados.
A Instituição “OS PIONEIROS” responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.
Esta seção contém informações sobre as bases legais nas quais confiamos ao manipular as suas informações.
7.1. INTERESSES LEGÍTIMOS: Isso significa que o processamento é necessário para interesses legítimos. Especificamente, a Instituição “OS PIONEIROS” tem um interesse legítimo em:
• Fornecer serviços;
• Facilitar o funcionamento eficiente da instituição; e
• Garantir que todas as obrigações legais relevantes da Instituição sejam cumpridas.
7.2. NECESSÁRIO PARA UM CONTRATO : Precisamos usar informações pessoais para cumprir com as nossas obrigações contratuais.
7.3. OBRIGAÇÃO LEGAL : A Instituição “OS PIONEIROS” precisa usar as informações pessoais para cumprir uma obrigação legal ou divulgar as suas informações a terceiros, quando legalmente é obrigada a fazer.
7.4. INTERESSES VITAIS : Por exemplo, para impedir que alguém seja seriamente prejudicado.
7.5. INTERESSE PÚBLICO : A Instituição “OS PIONEIROS” também deve cumprir com uma condição adicional, na qual processa categorias especiais de dados pessoais. Estas categorias especiais são as seguintes:
• Informações pessoais reveladoras da origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas.
• Informações genéticas, informações biométricas e informações sobre saúde.
7.6. FINS MÉDICOS : Isso inclui tratamento e gestão de serviços de saúde (seguradoras).
Podemos pedir seu consentimento para usar suas informações de determinadas formas. Se solicitarmos o seu consentimento para usar suas informações pessoais, poderá retirar esse consentimento a qualquer momento.
Qualquer uso de suas informações antes de retirar seu consentimento permanece válido.
Os dados pessoais serão tratados durante o período necessário ao cumprimento das obrigações legais, ou de acordo com a política de retenção de dados, sempre que tal retenção se fundamentar no cumprimento das obrigações contratuais ou do interesse legítimo da Instituição OS PIONEIROS, podendo alguns dados ser guardados por mais tempo que outros.
A Instituição “OS PIONEIROS” poderá usar detalhes de contacto para mantê-lo atualizado sobre as atividades ou eventos. Caso deseje limitar ou opor-se a tal uso, ou quiser obter mais informações, entre em contacto por email.
O titular dos dados tem direito a aceder e entender como os seus dados pessoais são mantidos pela Instituição, nalguns casos, pedir que sejam apagados, corrigidos ou transferidos, sujeito a certas isenções e limitações.
Qualquer indivíduo que deseje aceder ou alterar os seus dados pessoais, ou que tenha alguma outra objeção ao uso dos seus dados pessoais, deve enviar sua solicitação por email.
A Instituição esforçar-se-á por responder a qualquer pedido por escrito, logo que seja razoavelmente praticável e dentro dos prazos legais (até 30 dias no caso de pedidos de acesso à informação).
A Instituição OS PIONEIROS será capaz de responder rapidamente a solicitações menores. Se a solicitação de informações for manifestamente excessiva ou semelhante a solicitações anteriores, a Instituição poderá recusar a solicitação.
Um indivíduo tem o direito de solicitar que qualquer informação desatualizada, irrelevante ou imprecisa, seja apagada ou corrigida (sujeito a certas isenções e limitações sob a Lei de Proteção de Dados).
A Instituição tomará as medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais sobre os indivíduos, incluindo políticas sobre o uso de tecnologia e dispositivos e acesso aos sistemas.
Todos os colaboradores serão informados sobre essa política e os seus deveres de acordo com a Lei de Proteção de Dados e receberão formação relevante.
A Instituição “OS PIONEIROS” atualizará esta Política de Privacidade, conforme necessário. Qualquer alteração substancial que afete os seus direitos, será fornecida diretamente.
Qualquer comentário ou pergunta sobre esta política deve ser direcionado para o email: rgpd@ospioneiros.info
Se alguém acreditar que a Instituição “OS PIONEIROS” não cumpriu esta política ou agiu de outra forma contrária ao Regulamento Geral de Proteção de Dados, deve utilizar o procedimento de reclamações / queixas da Instituição.
Pode fazer um encaminhamento ou apresentar uma queixa diretamente à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados, no entanto, recomendamos sempre que sejam tomadas medidas necessárias para resolver o assunto em primeiro lugar com a Instituição.
1. INTRODUÇÃO